Silva Jardim é bicampeã do 'ICMS ecológico'

Iniciativas que buscam preservar ecossistema dão resultado e ‘Cidade Verde’ confirma o slogan

Rio - Confirmando o seu slogan de ‘Cidade Verde’, Silva Jardim obteve, pela segunda vez consecutiva, o primeiro lugar na tabela de classificação geral de distribuição do ICMS Ecológico, que acaba de ser divulgada pelo estado do Rio para vigorar em 2012. De acordo com o documento, o município conseguiu 4,6 na pontuação geral, à frente de Rio Claro (4,19) e Cachoeiras de Macacu (4,01). Em 2011, Silva Jardim recebeu R$ 525.689,22, ficando Rio Claro também em 2º (R$490.105,50) e Cachoeiras de Macacu em 3º (R$ 450.859,70).

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Silva Jardim tem obtido essas primeiras colocações devido à tomada de série de iniciativas para preservar o ecossistema, como acabar com o vazadouro de lixo. Além disso, destaque para o reconhecimento do Parque da Biquinha como unidade de preservação ambiental municipal e o aumento o número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), que este ano passou para 17 unidades. Outro ponto positivo aponta que Silva Jardim dispõe de cerca de 50% por cento de cobertura florestal e aproximadamente 500 quilômetros de rios, assim como da Lagoa de Juturnaíba, com uma média de 54 quilômetros quadrados de área e uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETA).

PARCERIA COM RESERVA BIOLÓGICA

O município conta ainda com 93.730 hectares de áreas protegidas, que englobam a Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio São João, a Reserva Biológica de Poço das Antas, o Parque Estadual dos Três Picos e o Parque Municipal da Biquinha. Somam-se a isso as RPPNs ‘Fazenda Arco-Íris’, ‘Floresta Alta’, ‘Gaviões’, ‘Granja Redenção’, ‘Reserva Serra Grande’, ‘Reserva União’, ‘Sítio Cachoeira Grande’, ‘Sítio Santa Fé’, ‘Águas Vertentes’, ‘Cachoeirinha’, ‘Lençóis’, ‘Cisne Branco’, ‘Quero-Quero’, ‘Rabicho da Serra’, ‘Taquaral’, ‘Boa Esperança’, e ‘Neiva, Patricia, Cláudia e Alexandra’.

De acordo com a diretora da Semma Eliane Lima, o município também desenvolve um trabalho em parceria com a Reserva Biológica Mico-Leão-Dourado, a fim de criar mais áreas verdes de preservação.

Entenda o que é ICMS Verde

O ICMS Verde foi instituído em 2008, através da Lei nº 5.100, aprovada pela (Alerj), e Silva Jardim começou no ranking, em janeiro de 2009, no 11º lugar. Já em 2010 pulou para o 4º lugar e, em 2011, para o 1º. Trata-se de redistribuição de 2,5% do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), segundo critérios ambientais.

Esse repasse foi pensado para compensar os municípios que tinham historicamente o uso de seu território limitado pela presença de unidades de conservação (reservas e parques) ou por mananciais estratégicos para o abastecimento das cidades, como é o caso de Silva Jardim.

Fonte: O Dia