O futuro do licenciamento ambiental do país é o tema central
da reunião realizada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio
Ambiente (Abema), que terminou nesta terça-feira (24), em Recife. O
diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Adriano
Augusto, participou do evento, que reuniu secretários e dirigentes de órgãos
estaduais de todo o País, bem como especialistas na área e observadores
técnicos.
A programação incluiu o fechamento do documento “Novas
propostas para o Licenciamento Ambiental no Brasil”, resultante do Encontro
Nacional da Abema sobre Licenciamento e Governança Ambiental, realizado em
junho deste ano, em Brasília. O documento, elaborado pelo professor José Carlos
Carvalho, consultor ambiental, e com larga experiência na área ambiental do
Brasil, contou com a contribuição dos estados, que observaram as peculiaridades
locais e seu ordenamento legal.
Com a iniciativa, a Abema tem por objetivo promover o
aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental do País, por meio da
construção de um novo modelo de licenciamento, monitoramento e fiscalização
ambiental. Após consolidar a posição da Associação frente ao documento de
licenciamento ambiental, ele será encaminhado aos poderes da República, o
Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
“Com foco na correção das distorções do atual procedimento
do licenciamento ambiental, a Abema está encaminhando e articulando com o poder
público e a coletividade os resultados do Encontro Nacional, inseridos nas
propostas de mudanças gerais das quais o Brasil precisa já", explicou
Hélio Gurgel, presidente da Abema. Consta ainda da pauta do evento uma
discussão sobre o licenciamento de empreendimentos eólicos.
De Alagoas, além do diretor-presidente do IMA, estiveram
presentes representantes dos setores de licenciamento e jurídico do Instituto e
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
Fonte:http://aquiacontece.com.br/noticia/2013/09/25/abema-discute-futuro-do-licenciamento-ambiental-no-brasil
por Ascom - Abema
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