A lei penal na Bíblia
Luís
Olímpio Ferraz Melo
Há na Bíblia sagrada 12 tipos de
crimes que implicam na condenação de pena de morte: 1º, homicídio (Ex 21,12; Lv
24,17; Nm 35,16-21); 2º, rapto de alguém para venda como escravo (Ex 21,16;Dt
24,7); 3º idolatria (Ex 22, 19; Lv 20,1-5; Dt 13,2-19; 17,2-7); 4º blasfêmia
(Lv 24,15-16); 5º descumprimento do descanso do sábado (Ex 32,14-15; Nm
15,32-16); 6º feitiçaria (Ex 22,17; Lv 20,27); 7º ofensas graves contra a
família (Ex 21,15,17; Lv 20,8; Dt 21,18-21); 8º prostituição da filha de um
sacerdote (Lv 21,9);9º adultério (Lv 20,10;Dt 22,22); 10º incesto (Lv
20,11-12,14,17); 11º atos homossexuais masculinos (Lv 20,13) e 12º bestialidade
(Lv 20,15-16).
Idolatria e blasfêmia eram
consideradas as duas mais graves transgressões e os condenados deveriam ser
apedrejados em praça pública — a pena de morte encontra-se na cultura judaica e
é prescrita no Antigo Testamento ou Torá.
O adultério era temido, pois, além da
exposição pública do caso, toda a família do adúltero acabava sendo atingida.
Porém, naquela época já existia o “jeitinho brasileiro”, pois a Torá que é o
livro sagrado dos judeus proíbe o adultério que é punível com apedrejamento
(Vayikra, 20,10), diz que o Rei David cometeu adultério com Bat Sheva esposa de
Uriah, mas que não foi punido porque assim quis o Criador; e em, O Livro do
Esplendor, o Criador complementa absolvendo David do crime consumado: “O que
quer que David tenha feito, foi feito com minha permissão. Porque nenhum homem
vai à guerra sem antes dar a sua esposa um ‘guet’ (carta de divórcio)” (Zohar,
133).
99% dos assassinatos em nome de Deus
estão no Antigo Testamento que registra o surpreendente número de 2.270.365
mortos — somente em Gerara, na Palestina, um milhão de palestinos foram
assassinados em nome de Deus naquela época. Em compensação, no Novo Testamento
há apenas três assassinatos em nome de Deus: o do rei Herodes, de Ananias e da
sua esposa, Safira.
A grande diferença do Antigo para o
Novo Testamento foi o ensinamento de Jesus Cristo dizendo que Deus é amor e
rompendo com a carnificina legal na cultura em nome de Deus, pois as leis
penais eram, na verdade, leis de vingança e Deus era equivocadamente tido como
cruel e vingativo.
Nos países de cultura muçulmana, a
pena de morte ainda hoje é recorrente, pois o livro sagrado dos muçulmanos, o
Alcorão, recepcionou o Antigo Testamento, mas cada vez mais os movimentos pela
dignidade humana lutam para que se acabem de uma vez por todas com as penas
capitais no mundo.
Luís Olímpio Ferraz Melo é psicanalista
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/espiritualidade/2014/05/24/noticiasjornalespiritualidade,3255791/a-lei-penal-na-biblia.shtml
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